Você sabe o significado destes símbolos: "®" "™" "©"
Você já deve ter visto os símbolos “®” e “™” logo após uma apresentação de alguma marca, em um produto ou algo do tipo. E provavelmente também já viu o símbolo “©” em livros, artigos ou no rodapé de alguns sites.
Mas o que esses símbolos representam?
O R dentro do círculo é utilizado internacionalmente para indicar que aquela marca em específico encontra-se devidamente registrada. O “R” vem de “Registered”, e neste caso, o processo de concessão do registro já foi concluído.
Já o “TM”, é utilizado com maior frequência por países regidos pelo direito consuetudinário, como Estados Unidos e Inglaterra. Esse símbolo é a abreviação de “trademark” e visa demonstrar que a marca está sendo utilizada e seu pedido de registro iniciado. Diferentemente do Brasil, nos EUA a utilização anterior da marca tem maior peso do que aqui, que via de regra quem registrou primeiro leva a melhor, e por isso esse símbolo não é muito utilizado no BR. Há também o símbolo “SM”, que serve para o mesmo próprósito de “TM”, porém, enquanto este designa marcas de produtos, aquele refere-se à marcas de serviços.
Quanto ao “C” dentro do círculo, este está ligado à direitos autorais (que em inglês a tradução aproximada seria “Copyright”), e não às marcas, mas visa apresentar que aquela obra autoral tem seus direitos reservados e que não deve ser reproduzida sem autorização de seu titular/autor.
É importante que fique claro que nenhum destes símbolos são “carimbos legítimos fornecidos por órgãos oficiais”, ou seja, eles não possuem valor legal, sendo apenas uma forma dos titulares das marcas ou direitos autorais de afugentar possíveis contrafatores.
É relativamente comum ver marcas com o símbolo ® sendo utilizado mesmo sem o efetivo registro, e pra esse tipo de situação, é como ter uma placa de “CUIDADO! CÃO BRAVO”, sem efetivamente ter um cão.
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